O Projeto Curricular de Escola é o instrumento de gestão pedagógica, que exprime “o conjunto de decisões articuladas, partilhadas pela equipa docente de uma escola, tendentes a dotar de maior coerência a sua atuação, concretizando as orientações curriculares de âmbito nacional, em propostas globais de intervenção pedagógico-didácticas adequadas a um contexto específico” (Carmen e Zabala, 1991). É um instrumento que estabelece as formas de organização funcional, de condução e de acompanhamento do processo de ensino e aprendizagem.