O presente Regulamento Interno (RI) regula o funcionamento da comunidade educativa do Agrupamento de Escolas D. Sancho I, de Vila Nova de Famalicão, de acordo com a legislação em vigor e dos princípios do respeito pela identidade de cada uma das escolas, da multiculturalidade e do respeito pela diferença, da individualidade dos membros da comunidade escolar, da autorresponsabilização, da equidade e da transparência, assim como da participação de todos os membros da comunidade educativa na vida escolar.
O Projeto Curricular de Escola é o instrumento de gestão pedagógica, que exprime “o conjunto de decisões articuladas, partilhadas pela equipa docente de uma escola, tendentes a dotar de maior coerência a sua atuação, concretizando as orientações curriculares de âmbito nacional, em propostas globais de intervenção pedagógico-didácticas adequadas a um contexto específico” (Carmen e Zabala, 1991). É um instrumento que estabelece as formas de organização funcional, de condução e de acompanhamento do processo de ensino e aprendizagem.