1.º Período

 Início

 Entre 15 e 21 de setembro de 2016, inclusive

 Termo

 16 de dezembro de 2016

2.º Período

 Início

 3 de janeiro de 2017

 Termo

 4 de abril de 2017

3.º Período

 Início

 19 de abril de 2017

 Termo

 6 de junho de 2017 – para os alunos dos 9.º, 11.º e 12.º anos

 16 de junho de 2017 – para os alunos do 1.º, 2.º, 3.º, 4.º, 5.º, 6.º, 7.º,  8.º e 10.º anos.

 1 de julho de 2017 – para a educação especial.

 12 de julho de 2017 – para os alunos dos 4.º e 6.º anos com acompanhamento extraordinário (1).

 14 de julho de 2017 - para alunos dos cursos Profissionais

 Interrupções

 Termo das atividades letivas

 1.º

 De 19 de dezembro de 2016 a 02 de janeiro de 2017

 2.º

 De 27 de fevereiro a 01 de fevereiro de 2017

 3.º

 De 05 a 18 de abril de 2017