Cedência de Instalações

Consultar Regulamento de cedência de instalações e Pedido de cedência em anexo.

Anexos:

Pedido de Cedência de Instalações	81 Kb
Regulamento de Cedência de Instalações	100 Kb

Organização curricular do Ensino Secundário

O presente decreto -lei estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão curricular do ensino secundário, bem como da avaliação das aprendizagens, procedendo à eliminação da disciplina de Área de Projecto da matriz dos cursos científico -humanísticos, ao alargamento da oferta de exames nacionais nas disciplinas de formação geral, sem aumentar o número de exames obrigatórios e, finalmente, à criação da disciplina de Formação Cívica na matriz dos cursos científico -humanísticos.

Anexos:

Decreto-Lei n.º 50/2011 de 8 de Abril

509 Kb

Estatuto do Aluno

Segunda alteração ao Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pela Lei n.º 30/2002, de 20 de Dezembro, e alterado pela Lei n.º 3/2008, de 18 de Janeiro.

Anexos:

Lei n.º 39/2010 de 2 de Setembro

319 Kb

Avaliação do ensino secundário - cursos científico-humanísticos

O Decreto-Lei nº 74/2004, de 26 de Março, estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão do currículo, bem como da avaliação e certificação das aprendizagens do nível secundário de educação, aplicáveis aos diferentes percursos do nível secundário de educação. Importa, neste momento, materializar a execução dos princípios então enunciados definindo as regras de organização, funcionamento e avaliação dos cursos científico- humanísticos, oferta vocacionada para o prosseguimento de estudos de nível superior.

Anexos:

Portaria nº 550-D/2004 de 21 de Maio

142 Kb

Organização curricular do Ensino Básico

Introduz alterações ao artigo 13.º e os anexos II e III do Decreto -Lei n.º 6/2001, de 18 de Janeiro relativos à organização curricular do ensino básico.

Anexos:

Decreto-Lei n.º 94/2011 de 3 de Agosto

265 Kb

Lei de Bases do Sistema Educativo

Segunda alteração à Lei de Bases do Sistema Educativo e primeira alteração à Lei de Bases do Financiamento do Ensino Superior.

Anexos:

Lei nº 49/2005 de 30 de Agosto

180 Kb

Avaliação do Ensino Secundário

O Decreto -Lei n.º 50/2011, de 8 de Abril, procedeu a alterações aos princípios orientadores da organização e da gestão do currículo, bem como da avaliação das aprendizagens referentes ao nível secundário da educação...

Anexos:

Portaria n.º 244/2011 de 21 de Junho

293 Kb

Estatuto do Aluno - Medidas disciplinares

Estatuto do Aluno (Lei 39/2010 de 2 de setembro)

MEDIDAS CORRETIVAS E DISCIPLINARES SANCIONATÓRIAS (ARTIGOS 26º E 27º).

Anexos:

Estatuto do Aluno - Medidas disciplinares

411 Kb

Regulamento da Biblioteca

A Biblioteca é parte integrante do processo educativo, regendo-se o seu funcionamento pelas normas definidas no presente regulamento.

Anexos:

Regulamento da Biblioteca 2012-2013

249 Kb

Avaliação do Ensino Básico

Considerando que, com a publicação da Lei n.º 85/2009, de 27 de Agosto, que estabelece o regime da escolaridade obrigatória para as crianças e jovens que se encontram em idade escolar, compreendida entre os 6 e os 18 anos de idade, se mostra necessário adequar as múltiplas disposições normativas em vigor, de forma que, através das diversas modalidades da educação escolar, ou de outras ofertas formativas, seja permitida e concedida aos alunos dos vários ciclos de estudo a conclusão e certificação de um nível de ensino que permita a sua integração na vida activa...

Anexos:

Despacho normativo n.º 6/2010

237 Kb

Estatuto do Aluno - Síntese

Aspetos fundamentais a reter relativos ao Estatuto do Aluno.

Anexos:

Síntese do Estatuto do Aluno

520 Kb

Organização curricular

O presente diploma estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão dos currículos dos ensinos básico e secundário, da avaliação dos conhecimentos a adquirir e das capacidades a desenvolver pelos alunos e do processo de desenvolvimento do currículo dos ensinos básico e secundário.

Anexos:

Decreto-Lei n.º 139/2012 de 5 de julho

272 Kb